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Apostila para Oficial Escrevente

Tribunal de Justiça RS

Apostila para o Concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para o cargo de Oficial Escrevente.

Edição de outubro de 2013, com 560 páginas.

Apostila elaborada de acordo com o edital Nº 39/2013, publicado em 21 de outubro de 2013.

Contém mais de 350 exercícios com gabarito.

Conteúdos:
Língua Portuguesa, Conhecimentos Específicos e Tópicos de Legislação e Microinformática.

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Apostila IPR para o Concurso Oficial Escrevente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Inscrições: de 22 de outubro a 05 de novembro de 2013

Local: nos endereços eletrônicos www.faurgsconcursos.ufrgs.br ou www.tjrs.jus.br

Taxa de Inscrição: R$60,00

Vagas: 355 mais as que vagarem no período de validade do concurso

Escolaridade: Ensino Médio

Remuneração: Entrância Inicial – R$3.179,94; Entrância Intermediária – R$3.537,54; Entrância Final – R$3.933,62

Data Prevista para a Prova: 22 de dezembro de 2013

LÍNGUA PORTUGUESA

Ortografia
Sistema oficial (emprego de letras, acentuação, hífen, divisão silábica)
Relações entre sons e letras, pronúncia e grafia

Morfologia
Estrutura e formação de palavras. Famílias de palavras
Classes de palavras e suas características morfológicas
Flexão nominal: padrões regulares e formas irregulares
Flexão verbal: padrões regulares e formas irregulares

Sintaxe
A oração e seus termos
    Emprego das classes de palavras
    Sintaxe da ordem
    Regência nominal e verbal
    Concordância nominal e verbal
O período e sua construção
    Período simples e período composto
    Coordenação: processos, formas e seus sentidos
    Subordinação: processos, formas e seus sentidos
Equivalência entre estruturas; transformação de estruturas
Discurso direto, indireto e indireto livre

Pontuação: sinais, seus empregos e seus efeitos de sentido

Semântica
Significação de palavras e expressões: relações semânticas entre palavras e expressões (sinonímia, antonímia, hiponímia, homonímia, polissemia); campos semânticos
Significação contextual das expressões; significados literais e significados figurados; denotação e conotação das expressões
Relações semânticas, lógicas e enunciativas entre frases
Valores semânticos das classes de palavras
Valores dos tempos, modos e vozes verbais
Efeitos de sentido da ordem de expressões na oração e no período

Leitura, análise e interpretação de texto
Variedades de linguagem, tipos e gêneros textuais, adequação de linguagem
Elementos de sentido do texto: coerência e progressão semântica do texto; relações contextuais entre segmentos de um texto; informações explícitas, inferências válidas, pressupostos e implícitos na leitura do texto
Elementos de estruturação do texto: recursos de coesão; função referencial de pronomes; uso de nexos para estabelecer relações entre segmentos do texto; segmentação do texto em parágrafos e sua organização temática
Interpretação do texto: identificação do sentido global de um texto; identificação de seus principais tópicos e de suas relações (estrutura argumentativa); síntese do texto; adaptação e reestruturação do texto para novos fins retóricos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E TÓPICOS DE LEGISLAÇÃO

PROGRAMA DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição Federal
Dos direitos e deveres individuais e coletivos: art. 5º
Dos direitos sociais: arts. 6º a 11
Da administração pública: arts. 37 a 43
Do Poder Judiciário: arts. 92 a 126
Das funções essenciais à Justiça: arts. 127 a 135

Constituição Estadual
Da administração pública: Dos servidores públicos civis: arts. 29 a 45
Do Poder Judiciário: arts. 91 a 106
Das funções essenciais à Justiça: arts. 107 a 123

PROGRAMA DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

Código Civil Brasileiro
Das pessoas naturais: arts. 1º a 21
Das pessoas jurídicas: arts. 40 a 69
Do domicílio: arts. 70 a 78
Dos bens: arts. 79 a 103
Dos atos lícitos e ilícitos: arts. 185 a 188
Da prescrição e decadência: arts. 189 a 211
Da prova: arts. 212 a 232

Código de Processo Civil
Da ação: arts. 3º e 6º
Das partes e dos procuradores: arts. 7º a 15
Do serventuário e do oficial de justiça: arts. 140 a 144
Dos atos processuais: arts. 154 a 176
Dos prazos processuais: arts. 177 a 192
Das comunicações dos atos: arts. 200 a 242
Das nulidades: arts. 243 a 250
Da formação, da suspensão e da extinção do processo: arts. 262 a 269
Do processo e do procedimento: arts. 270 a 281
Do processo ordinário: arts. 282 a 475-R
Do processo de execução: arts. 566 a 579, 646 a 735
Das medidas cautelares: arts. 796 a 812

Lei n.º 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais)

Lei n.º 12.153/2009 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública)

PROGRAMA DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

Código Penal
Dos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração: arts. 312 a 314, 316 e 317, 319 e 320, 322 e 323, 325, 327

Código de Processo Penal
Das citações e intimações: arts. 351 a 372
Do processo comum: arts. 394 a 405
Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri: arts. 406 a 435; arts. 453 a 481

Lei n.º 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais)

Lei n.º 11.340/06 (Lei Maria da Penha)

CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO
Noções gerais de organização judiciária: arts. 99 a 102, 106 a 124, 150 e 157, 170 a 184
CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL
Dos impedimentos e incompatibilidades: arts. 115 e 116
Das funções e atribuições dos servidores: arts. 229 a 232, 235 a 242
Do expediente: arts. 371 a 379
Das audiências: arts. 380 a 394
Da distribuição: arts. 395 a 414, 430 a 444
Dos Cartórios Cíveis: arts. 527 a 617
Dos editais: arts. 631 a 637
Das alienações judiciais: arts. 641 a 647-A
Dos processos com tramitação preferencial: arts. 662 a 666-A
Dos Cartórios Criminais: arts. 670 a 749
Das precatórias: arts. 764 a 780-A
Dos Juizados Especiais: arts. 901 a 904, 909 a 924

MICROINFORMÁTICA

Conceitos básicos de certificação digital

Sistema operacional: Microsoft Windows 7 Professional (32 e 64-bits)

Processador de textos: LibreOffice Writer 3.3 ou superior

Planilha eletrônica: LibreOffice Calc 3.3 ou superior

Programa de acesso a correio eletrônico: Microsoft Outlook Web Access 2010

Navegador de internet: Microsoft Internet Explorer 9 ou superior (32-bits)

Telefone: (51) 3711-4000 - E-mail: central@ipr.com.br

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